Constituição documental e acompanhamento do registro da associação até a emissão do CNPJ, com organização executiva do processo e integração com profissionais externos quando necessário.
Condição comercial FCGE para o pacote integrado de formalização.
Ata, edital, estatuto, lista de presença, composição estatutária, viabilidade, cartório, DBE/e-CAC e emissão do CNPJ.
A comparação abaixo utiliza a Tabela de Honorários Advocatícios 2023 disponibilizada pela própria OAB/MG em seu portal. O edital e a lista de presença não aparecem como itens autônomos adicionais na soma utilizada; por isso, a referência confirmada é de R$ 11.000,00, e não R$ 11.500,00.
Referência de honorários da tabela da OAB/MG.
Referência para reunião/assembleia e elaboração de ata.
Referência para o exame/visto do instrumento constitutivo.
Fonte: Tabela de Honorários Advocatícios 2023 — OAB/MG, itens 15.4, 15.5 e 15.10.
Ata de fundação, edital de convocação, estatuto social e lista de presença.
Organização de diretoria executiva, conselho fiscal, suplentes e coleta de dados.
Consulta, protocolo, acompanhamento e resposta a exigências administrativas compatíveis com o escopo.
Preparação para protocolo, assinaturas, pagamento de taxas pelo cliente e acompanhamento até o registro.
Articulação com contabilidade para DBE/e-CAC e acompanhamento até a emissão do CNPJ.
O preço contempla a reserva comercial para o exame/visto/assinatura de advogado independente exclusivamente nos documentos constitutivos indicados: estatuto, ata e edital. Não inclui consultas jurídicas, pareceres, diligências, recursos, defesas, alterações posteriores ou qualquer outra atuação jurídica.
Taxas públicas e cartorárias, emolumentos, autenticações, reconhecimentos, impressões, correios, deslocamentos, combustível, pedágios, alimentação, hospedagem/estadias e outras despesas necessárias à execução externa.
Certificado digital, site/portal institucional, manutenção digital, contabilidade continuada, execução de projetos, prestação de contas, consultoria jurídica adicional e qualquer serviço de terceiro não descrito expressamente no escopo.
Esta proposta resolve a primeira necessidade: constituir juridicamente a associação e chegar ao CNPJ. Depois disso, projeto equestre, portal, credenciamentos, radar de oportunidades e coordenação institucional podem ser contratados em ciclo separado.
